Política de Privacidade

Introdução

Na Gamma, estamos empenhados em proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a nossa Plataforma de Recompensas de Fidelidade, incluindo as aplicações para Comerciantes e Clientes.

1. Responsável pelo tratamento e subcontratante

Os Comerciantes atuam como responsáveis pelo tratamento de quaisquer dados pessoais relacionados com clientes que recolham e gerem na plataforma. A Gamma atua como subcontratante em nome dos Comerciantes e como responsável pelo tratamento dos dados dos utilizadores da plataforma (p. ex., identificadores de início de sessão).

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados mínimos necessários para prestar os nossos serviços:

Utilizadores comerciantes:

• Informações de registo empresarial (p. ex., nome da empresa, número de identificação fiscal)
• Credenciais de conta (e-mail, palavra-passe)
• Dados de contacto (número de telemóvel do negócio, e-mail opcional)

Utilizadores clientes:

• Número de telemóvel (obrigatório)
• Nome de utilizador (obrigatório)
• Opcional: e-mail (se utilizado para notificações ou recuperação de conta)
• Impressão digital do dispositivo para autenticação (armazenada apenas localmente, nunca transmitida)

Não recolhemos nem armazenamos dados biométricos (p. ex., impressões digitais, reconhecimento facial).

3. Como utilizamos os seus dados

Utilizamos os seus dados apenas para:

• Criar e gerir contas de utilizador
• Facilitar transações de recompensas entre clientes e comerciantes
• Monitorizar os limites de recompensas em conformidade com as regras da UE
• Prestar suporte técnico e ao cliente
• Melhorar o desempenho da nossa plataforma e a experiência do utilizador

Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

4. Base jurídica do tratamento

Baseamo-nos nas seguintes bases jurídicas para tratar os seus dados:

• Consentimento (p. ex., quando os utilizadores aceitam os termos e se registam)
• Contrato (p. ex., prestação dos serviços acordados)
• Interesse legítimo (p. ex., para garantir a segurança e o desempenho do serviço)

5. Armazenamento e segurança dos dados

Levamos a segurança a sério e implementamos:

• Transmissão encriptada de todos os dados
• Controlo de acesso baseado em funções para sistemas internos
• Minimização de dados e pseudonimização quando aplicável
• Armazenamento em servidores conformes com o RGPD localizados na UE

A autenticação biométrica do cliente é feita apenas do lado do dispositivo e nunca abandona o dispositivo do utilizador.

6. Retenção de dados

Os dados dos comerciantes são retidos durante a vigência do contrato de serviço. Se um utilizador desativar a sua conta, o seu número de telemóvel e e-mail (se existir) são imediata e permanentemente eliminados.

Os dados do cliente são retidos enquanto a conta estiver ativa. Se um utilizador desativar a sua conta, o seu número de telemóvel e e-mail (se existir) são imediata e permanentemente eliminados.

7. Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Eliminar os seus dados (direito ao apagamento)

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em: [email protected]

8. Partilha de dados e terceiros

Partilhamos dados apenas com:

• Autoridades públicas quando exigido por lei

Todos os subcontratantes estão localizados na UE ou fornecem garantias adequadas ao abrigo do RGPD (p. ex., cláusulas contratuais tipo).

9. Cookies e tecnologias de rastreio

Utilizamos cookies estritamente necessários para:

• Autenticar utilizadores
• Manter a integridade da sessão

Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreio de terceiros.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política periodicamente. Os utilizadores serão notificados de alterações significativas através da plataforma ou por e-mail.

Contacte-nos

Para questões ou preocupações sobre esta política, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD):

E-mail: [email protected]

Esta Política de Privacidade é elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e complementa os nossos Termos e Condições.